Usucapião: mantida extinção de processo por ausência de citação
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 22ª Vara Cível da Comarca de Natal, em ação de usucapião,...
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Caern deve indenizar usuário por cobrança indevida
A Segunda Vara Cível da Comarca de Mossoró determinou à Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do norte...
Assembleia Legislativa aprova Programa de Saúde do Pé Diabético no RN
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Bolsonaro veta projeto que proíbe construções hostis em espaços públicos
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Caixa faz leilão de imóveis da região Metropolitana de Natal no próximo sábado(19)
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Corregedor Nacional de Justiça manda suspender perfis de magistrada em redes sociais por postagem política
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FGTS poderá ser usado para quitar até seis prestações da casa própria
A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para...
PEC da Transição ainda precisa ser negociada na Câmara, diz relator
O relator da PEC da Transição, deputado Elmar Nascimento (União-BA), afirmou nesta terça-feira (13) que ainda há trechos do texto...
Procon Natal: Reajuste médio proposto por escolas particulares para 2023 é inferior a 2022
O reajuste médio nos preços das mensalidades das escolas particulares de Natal, proposto para 2023, ficou menor em comparação a...
