Provas obtidas a partir do congelamento do conteúdo de contas da internet são anuladas
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas obtidas a partir do congelamento, sem prévia autorização judicial,...
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A 2ª Vara da Comarca de São Gonçalo do Amarante não concedeu o pedido para recorrer em liberdade, nem a...
O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (13), às 13h55, para itens como a Proposta de Emenda à...
O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI) anunciou como serão destinados os R$ 145 bilhões que serão...
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na manhã desta segunda-feira (12), Sessão Solene em homenagem ao Dia...
A partir de 1º de janeiro de 2023, o salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.212, será de R$...
O Plano Diretor de Natal (PDN) deu início a uma nova etapa do ordenamento urbano na capital potiguar, e será...
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, entregou nesta segunda-feira (12) os diplomas de presidente e...
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