Abatimento de pena em tempo de prisão provisória compete ao juízo das execuções penais
O Plenário do TJRN salientou que, de acordo com a própria jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o...
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Novela envolvendo posse do estádio Juvenal Lamartine está próxima de desfecho
A novela sobre a titularidade da posse do estádio Juvenal Lamartine está próxima de ter um desfecho. Os desembargadores da...
IGP-10 tem inflação de 0,36% em dezembro
O Índice Geral de Preços-10 (IGP-10) registrou inflação de 0,36% em dezembro deste ano. Em novembro, houve deflação (queda de preços) de...
Relicitação do Aeroporto de SGA irá para a pauta deliberativa do TCU em janeiro
“O processo de relicitação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante finalmente foi concluído e irá para a pauta na...
Com recomposição de despesas, Orçamento terá déficit de R$ 231,5 bi
Além da estimativa de salário mínimo de R$ 1.320 a partir de janeiro, o relatório final ao projeto de Orçamento...
Câmara aprova projeto sobre normas gerais das polícias militares
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto de lei que cria a lei orgânica nacional das polícias militares...
Envolvidos em atos antidemocráticos são alvo de operação da Polícia Federal
A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (15/12), 81 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal, em apuração...
ASG com salários atrasados constantemente será indenizado
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) reconheceu o direito à indenização por danos morais,...
Projeto que amplia alíquotas de ICMS no Estado é aprovado na comissão de justiça da AL/RN
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa (CCJ) fez reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (14) para...
Presidente do STF vota contra o orçamento secreto
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, votou nesta quarta-feira (14) pela inconstitucionalidade das emendas de relator...
