Votação para o Quinto Constitucional do TRT/RN ocorre com tranquilidade pela manhã
Os advogados potiguares estão desde as 9 horas desta sexta-feira (12) mobilizados em Natal e no interior do Rio Grande...
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O juiz João Henrique Bressan de Souza condenou o Município de Arêz a cumprir uma série de obrigações com vistas...
Equipe do Apoio ao Desempenho de Secretaria, integrante do Projeto de Apoio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do...
O prefeito de Monte Alegre, município da Grande Natal, deve promover adequações nos Editais de Licitação futuramente elaborados, além de...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp)...
Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo...
A vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, no exercício da presidência, indeferiu nesta...
A Comissão dos Advogados Trabalhistas da OAB/RN, presidida pelo advogado Roberto Amorim, se reuniu na tarde desta quinta-feira (11), na...
O juiz José Conrado Filho, da 1ª Vara Cível da comarca de Natal, condenou o Grupo Vila pela prestação de...
Por maioria, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma sociedade falida,...
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