Penas pecuniárias: Juizado Criminal de João Câmara abre prazo para inscrição de projetos
O Juizado Especial Criminal da comarca de João Câmara abriu prazo para instituições públicas ou privadas com finalidade social cadastrarem projetos,...
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu decisão judicial que obriga a Prefeitura de Natal a publicar...
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte e a Polícia Militar deflagraram na manhã da última quinta-feira...
A operação Crime e Castigo, deflagrada nesta quinta-feira pela Polícia Civil, com o apoio do Ministério Público do Rio Grande...
A Prefeitura de Currais Novos, um dos maiores municípios do Seridó Potiguar, deve assumir a gestão plena da saúde adequando...
A Comissão de Direito à Saúde da OAB/RN participou de Audiência Pública, na sede da Assembleia Legislativa do RN (ALRN),...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN), comunica que a partir de 20 de agosto de 2019,...
A Comissão de Estudos Constitucionais, Legislação, Doutrina e Jurisprudência da OAB/RN realizou na última quinta-feira (8), uma sessão especial para...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a aplicação de prazo decadencial nas diárias de hospedagens oferecidas...
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial da Brasil Telecom (Grupo Oi) e...
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