Comissão de Seguridade discute interesses da advocacia previdenciária com IPERN
Representantes da Comissão de Seguridade Social da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), se reuniram...
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Ajuizamento de segunda ação pelo devedor para questionar o débito não afeta prazo prescricional
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma clínica para declarar prescrita...
ADJ: projeto de auxílio remoto aos Juizados Especiais produz 1.173 sentenças no 1º semestre
A equipe do Projeto de Auxílio ao Desempenho Jurisdicional (ADJ) dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte produziu 1.173...
De forma inédita, Conselho Pleno da OAB-PR é presidido por uma mulher
Pela primeira vez na história recente da OAB Paraná, o Conselho Pleno foi presidido por uma mulher. Coube à presidente...
Advogados definem os seis nomes que disputam vaga de desembargador do TRT21
A Advocacia do Rio Grande do Norte definiu nesta sexta-feira (12) os seis nomes que serão encaminhados ao Tribunal Regional...
Assu: MPRN recomenda exoneração de servidores e medidas para combate ao nepotismo
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Assu,...
MPRN recomenda fim da prática de nepotismo em Brejinho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao prefeito de Brejinho que exonere todos os ocupantes de...
TJRN nega recurso contra suspensão de gratificação para servidor da ALRN
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Juizados Especiais: juízes leigos superam marca de 31 mil minutas de sentenças produzidas
Em 17 meses de atuação, os juízes leigos vinculados aos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte produziram 35.640 atos...
Ação de improbidade contra ex-prefeito de Pau dos Ferros tramitará na Justiça Estadual
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou um recurso interposto pelo ex-prefeito do Município...
