Natal: MPRN recomenda que Município suspenda pagamento de gratificação de risco
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou uma recomendação no Diário Oficial do Estado (DOE) para que...
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Acolhimento da mulher que deseja entregar criança para doação norteia do último dia de capacitação do MPRN em Mossoró
O último dia de programação do curso “Acolhida de mulheres com interesse na entrega de crianças para adoção”, promovido pelo...
OAB/RN debate o papel e a importância da Petrobras para desenvolvimento do RN
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte, representada pelo presidente da Comissão de Assuntos Energéticos, Mateus...
OAB ingressa com pedido de amicus curiae em ação sobre teto diferenciado de RPV
A OAB protocolou na petição de ingresso como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5706, que trata da...
Relatora nega seguimento a habeas corpus de Beto Richa em processo por fraude a licitação
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz indeferiu pedido de habeas corpus do ex-governador do Paraná Beto...
PPS busca impedir indicação de Eduardo Bolsonaro para embaixador no Estados Unidos
O Partido Popular Socialista (PPS) impetrou o Mandado de Segurança (MS) 36620, no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do...
Ministro aplica jurisprudência para assegurar a investigado o direito de não comparecer a CPI
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida liminar que garante ao doleiro Dario Messer o...
Advogados potiguares e CAARN recebem homenagens da Assembleia Legislativa
A Semana da Advocacia no Rio Grande do Norte começou na manhã desta segunda-feira (12) com uma sessão solene promovida...
Estado é condenado a indenizar família de detento morto em rebelião no Presídio de Alcaçuz
A companheira e três filhos menores de idade de um detento morto e decapitado durante uma rebelião ocorrida dentro do...
Companhia área é condenada a indenizar casal após impedir embarque de criança
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformaram uma sentença proferida pela 14ª...
