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A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá lançar um novo projeto voltado para as pessoas...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um pedido da rede de lanchonetes McDonald's para cancelar o...

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Como parte da programação do Mês da Advocacia, a Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte vai...

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Nesta sexta-feira (23), estão sendo cumpridos mandados de buscas e apreensões em endereços vinculados ao Banco BTG Pactual, a André...

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, voltou a defender, nesta sexta-feira (23), durante evento que reúne os chefes dos Ministérios...

Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram mais um Habeas Corpus movido pela...