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O Governo do Rio Grande do Norte terá que pagar uma indenização no valor de R$ 31.520,00 a uma aposentada...

TCE realiza audiência técnica para apresentar a gestores mudanças no SIAI para o exercício 2020

O Tribunal de Contas do Estado, por meio da Escola de Contas Severino Lopes de Oliveira, realizará uma audiência técnica,...

Juiz Francisco Glauber Pessoa Alves é empossado como membro suplente do TRE-RN

O juiz federal Francisco Glauber Pessoa Alves retorna ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) para integrar...

Ministro nega revogação da prisão preventiva de Geddel Vieira Lima

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin indeferiu pedido de revogação da prisão preventiva do ex-ministro e ex-deputado...

Estado deve realizar identificação criminal por processo datiloscópico e fotográfico em todas as unidades da Polícia Civil

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, mantiveram decisão proferida pela 1ª Vara da Fazenda Pública de...

Supermercado indenizará cliente que perdeu o braço quando fazia uso de serviço de entrega de compras

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, responsabilizou o Supermercado Rede Mais –...

Portaria institui remição de pena por meio da leitura em Macaíba

O juiz Felipe Barros, da Vara de Execuções Penais da comarca de Macaíba, editou portaria que disciplina a remição pela...

Rejeitado recurso que pretendia condenação de médicos por procedimentos privados em hospital público

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN rejeitou Embargos de Declaração movidos pelo Ministério Público Estadual e...

Pau dos Ferros: MPRN recomenda que Prefeitura apresente alvará de parques de diversões

A Prefeitura de Pau dos Ferros, cidade localizada no oeste potiguar, deve apresentar o alvará de instalação e operação expedidos...

Nucap-Mossoró realiza círculos restaurativos em escolas municipais de Serra do Mel