Conselho Municipal de Turismo também é favorável à demolição do Hotel Reis Magos
Mais um colegiado se posicionou favorável à demolição do antigo Hotel Reis Magos. Desta vez, foi o Conselho Municipal de...
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Magistrados participam do Módulo I do curso de Preceptores na Esmarn
A Escola da Magistratura iniciou ontem (22) e prossegue nesta sexta-feira (23), o curso de Formação de Preceptores para o...
Decisão considera que exigência do DER prejudica viabilidade de serviço de traslado em aeroporto
O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, determinou que o Departamento Estadual de...
Ex-prefeito e tabelião de Florânia são condenados por pagamento ilícito de atos cartorários
Modificando sentença da Comarca de Florânia, os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça condenaram o...
Entidades podem inscrever projetos para receber recursos do “Devolver para Reparar” a partir de segunda (26)
Com a destinação de R$ 80 mil, o projeto Devolver para Reparar vai apoiar com recursos de penas pecuniárias iniciativas...
Vice-presidente da OAB/RN discute no CNJ soluções para o PJe
A vice-presidente da OAB/RN, Rossana Fonseca, está em Brasília e se reuniu nesta quinta-feira (22) com o juiz auxiliar da...
STJ deixa de receber processos fora do padrão do CNJ em 1º de outubro
A partir de 1º de outubro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não vai mais receber processos eletrônicos oriundos dos...
Advogados do RN participam de reunião da Comissão Nacional de Acesso à Justiça
O presidente da Comissão de Acesso à Justiça da OAB/RN, Marcos Braga, e o advogado potiguar André Medeiros, membro da...
Exames de DNA devem ser fornecidos para beneficiários da Justiça gratuita
Os exames de DNA para reconhecimento de paternidade devem ser custeados pelo estado do Rio Grande do Norte para pessoas...
Antes da Lei 13.786, juros de mora em rescisão contratual imotivada requerida por comprador contam do trânsito em julgado
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em recurso julgado sob o rito dos repetitivos, a tese segundo...
