Ministro remete ao Plenário HC que discute ordem de alegações finais em ação penal com colaboradores
O ministro Edson Fachin remeteu para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o Habeas Corpus (HC) 166373, no...
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Detentos iniciam aulas do projeto “Remição pela leitura” no CDP de Macaíba
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) deu início, nesta quarta-feira (28), ao projeto “Remição pela...
Toffoli: Maior produtividade resultou em queda de processos pendentes
Pela primeira vez, a Justiça brasileira registrou, em 2018, redução do acervo de processos, com o número de casos pendentes,...
Esmarn e PGE firmam parceria para formação e aperfeiçoamento de servidores
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Câmara Criminal nega Habeas Corpus para acusado de planejar morte de hoteleiro em Ponta Negra
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Conveniência de Ceará-Mirim tem autorização da Justiça para funcionar 24 horas por dia
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reformou decisão da 1ª Vara Cível da Comarca...
MPRN realiza evento sobre estratégias de prevenção e posvenção do suicídio em Mossoró
Mossoró teve uma tarde de debate técnico sobre o suicídio, cheio de informações sobre a prevenção e a posvenção. A...
MPRN e Polícia Civil firmam parceria para concluir inquéritos da Força Nacional em Ceará-Mirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca de Ceará-Mirim,...
Oeste Potiguar: MPRN recomenda que municípios cedam veículos para transporte de eleitores
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (27), três...
Defensoria Pública do RN empossa novo defensor
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) ganhou mais um defensor público. Bruno Sá Andrade foi...
