MPRN arquiva processo de nepotismo contra Andrea Dias
O Ministério Público do Rio Grande do Norte entregou nesta quarta-feira (28) à Prefeitura de Natal uma notificação em que...
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Mantida condenação de plano de saúde por recusa em atendimento imediato para diabético
Os desembargadores que integram a 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 3ª Vara da...
Busca ativa por pretendentes impulsiona adoção internacional no Rio Grande do Norte
Na manhã desta terça-feira (27) a equipe da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Estado do Rio Grande do Norte...
MPRN pede que Justiça condene prefeita de Mossoró ao pagamento de R$ 18,4 milhões ao Previ
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) moveu uma ação civil pública (ACP) de improbidade administrativa contra a...
MPRN recomenda que Areia Branca e Tibau finalizem etapas de elaboração de plano de saneamento básico
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou aos prefeitos de Areia Branca e de Tibau que concluam...
MPRN firma acordo para regularizar frota de transporte escolar em Pilões
O Município de Pilões assumiu com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a obrigação de sanar e...
Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/RN se reúne com presidente da CMN
A Comissão de Acompanhamento Legislativo da OAB/RN participou, nesta terça-feira (27), de uma reunião na Câmara Municipal de Natal com...
Divórcios consensuais respondem por mais de 77% dos acordos celebrados pelo Núcleo de Justiça Comunitária
O Núcleo de Justiça Comunitária (Nujuc) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte celebrou 165 divórcios consensuais...
Presidência do ministro Noronha fortalece igualdade, inclusão e proteção do meio ambiente
A gestão encabeçada pelo ministro João Otávio de Noronha e pela ministra Maria Thereza de Assis Moura no Superior Tribunal...
Partido ajuíza ação para questionar suposta omissão de autoridades em impedir desmatamento na Amazônia
O partido Rede Sustentabilidade questiona no Supremo Tribunal Federal (STF) suposta omissão do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do...
