MPRN recomenda investigação sobre propaganda antecipada na eleição para o Conselho Tutelar de Tenente Laurentino Cruz
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu recomendação para que o Conselho Municipal dos Direitos da Criança...
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Suplente de vereador de Ruy Barbosa é condenado por injúria após ofender adversário em comício
O juiz José Ronivon Beija-mim de Lima, do Juizado Especial da Comarca de São Tomé, condenou o suplente de vereador...
Câmara Criminal rejeita Apelação de ex-PM envolvido em tráfico interestadual
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negou recurso de Apelação Criminal movida pela defesa de três acusados...
Estado deve relotar policiais civis que estejam em funções administrativas na Degepol e na Sesed
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Curso do CNJ forma 11,4 mil pessoas para prevenir casos de alienação parental
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DPE/RN prestigia sessão em homenagem aos 10 anos da Escola da Assembleia
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Mantido acórdão que mandou hospital exibir prontuários por suspeita de troca de bebê
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Falta de indexação de peças facultativas não impede conhecimento de agravo de instrumento
A falta de indexação de peças facultativas em um agravo de instrumento não é motivo suficiente para que o recurso...
Ministro nega pedido de liminar da defesa de Lula em HC sobre suspeição dos procuradores das Lava-Jato
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido de liminar no Habeas Corpus (HC) 174398, impetrado pela defesa...
