Câmara Municipal de Natal homenageia CAARN
A Câmara Municipal de Natal rendeu na noite desta segunda-feira (26) homenagens aos 70 anos da Caixa de Assistência dos...
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Antena de celular instalada em imóvel locado caracteriza fundo de comércio e autoriza uso de ação renovatória
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a Estação Rádio Base (ERB) instalada em imóvel alugado...
Tese sobre juros em execução individual de sentença coletiva vale para complementação de ações de telefonia
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2ª Turma reconhece cerceamento de defesa e anula condenação de ex-presidente da Petrobras
Com o entendimento de que a apresentação das alegações finais de corréus não colaboradores deve se dar após a apresentação...
Solenidade na Câmara Municipal celebra 70 anos de história da CAARN
O plenário da Câmara Municipal de Natal recebeu dezenas de advogadas e advogados na noite desta segunda-feira (26), durante homenagem...
Governadora pede agilidade da Assembleia para aprovar Lei que regulariza motos
A governadora Fátima Bezerra entregou nesta terça-feira, 27, à Assembleia Legislativa Projeto de Lei que cria o programa "Moto Legal"...
TRT emite nota sobre suspensão da lista tríplice para escolha do novo desembargador da corte
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região emitiu uma nota oficial a respeito da decisão do Conselho Nacional de...
Pleno autoriza transferência de júri popular de acusado de matar policiais para a comarca de Natal
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TJRN e TRT 21ª renovam acordo de cooperação para dar oportunidade de emprego a reeducandos
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT 21ª) e...
Nupemec do TJ realiza audiências em busca de acordos em processos de poupadores dos Planos Econômicos
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do RN iniciou nesta segunda-feira...
