"Vou exercer a função de procurador-geral da República em sua plenitude. Tudo o que tiver de ser feito, será feito...

O envio da lista tríplice para a escolha do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, situado...

Uma decisão do desembargador Saraiva Sobrinho, que integra a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN, destacou o entendimento...

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, reconheceram a responsabilidade solidária entre a...

Reconhecido nacionalmente pelas boas práticas no pagamento de precatórios, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte tem o...

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade, manteve condenação da empresa Transportes Aéreos Portugueses S/A a pagar...

O Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) firmado pelo Município de Ceará-Mirim perante o Ministério Público do Rio Grande do...

Uma denúncia anônima enviada ao Disque 127 gerou uma ação realizada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime...

O Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Mossoró julgou procedente o pedido formulado em ação civil...

Os colaboradores da OAB participaram nesta terça-feira (17) de uma reunião promovida pela Ouvidoria da seccional. Durante o encontro, o...