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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça de Macaíba, expediu recomendação para...

MPRN recomenda melhorias das instalações da farmácia da Policlínica da Zona Norte

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao secretário municipal de Saúde de Natal que adote as...

DPE/RN garante manutenção de plano de saúde para portador de doença renal crônica

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão em tutela de urgência...

Jovem acusada de crimes em protestos contra a Copa continuará cumprindo medidas cautelares

O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou liminar a jovem que pedia a extinção de...

STF recebe ação do PSL contra lei de denunciação caluniosa eleitoral

O Partido Social Liberal (PSL) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6225, com pedido de medida liminar, para suspender...

Ministro Celso de Mello divulga texto da ementa e do acórdão do julgamento que criminalizou homofobia

O ministro Celso de Mello, relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, liberou o texto da ementa...

ABRAT participará da Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho lançada na tarde de ontem (17/09) no âmbito do Conselho Federal da OAB

A OAB nacional lançou na tarde de ontem (17), a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho. O grupo,...

Prefeito e vice-prefeita de Guamaré tem os mandatos cassados

O prefeito de Guamaré/RN, Francisco Adriano Holanda Diógenes, e sua vice, Iracema Maria Morais da Silveira (ambos do MDB), foram...

DPE/RN garante manutenção de plano de saúde para portador de doença renal crônica

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Bolsonaro sanciona projeto de que altera o Estatuto do Desarmamento