Para Sexta Turma, INSS deve arcar com afastamento de mulher ameaçada de violência doméstica
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar...
Latest News
Ministra nega trâmite a HC de sargento da FAB preso na Espanha acusado de tráfico de drogas
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o Habeas Corpus (HC) 175174, por meio do qual...
Eleições suplementares de Ceará-Mirim acontecerão no dia 1º de dezembro de 2019
Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a...
Ministro homologa acordo que destina verba recuperada da Petrobras para educação e meio-ambiente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) acordo sobre a destinação dos R$...
Aldo Medeiros requisita ao CNJ e ao CFOAB apoio para resolver problemas do Pje
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, foi ao Conselho Nacional...
Ministro Emmanoel Pereira toma posse como conselheiro do CNJ
O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta segunda-feira (16) como conselheiro do Conselho Nacional de...
Liminar garante o pagamento de serviço de transporte de alunos da zona rural de Pedro Avelino
O desembargador Virgílio Macêdo Jr. concedeu decisão liminar determinando ao Estado do Rio Grande do Norte o pagamento imediato de...
Ex-presidente de Câmara de São José do Campestre é condenado a ressarcir erário municipal
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, negou recurso e mantive sentença que...
TRT-RN fecha acordo com o ABC para pagamento de R$ 6 milhões em dívidas
Nesta segunda-feira (16), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) fechou acordo com o ABC Futebol Clube para...
Absolvição de cúmplice de crime não implica em mesma decisão para outros envolvidos
Decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN ressaltou que a absolvição de um cúmplice, em um júri...
