Primeira Seção revisa tese sobre IPI em importação de veículo por pessoa física após decisão do STF
Após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em âmbito de repercussão geral, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça...
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Ministro nega recurso que pedia nulidade de condenação imposta por Tribunal do Júri sem a presença do réu
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso interposto por Eduardo dos Santos, condenado a oito...
Ministro Marcelo Navarro aponta desafios do Judiciário para efetividade da jurisdição
O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, elencou cinco desafios fundamentais para a efetividade da jurisdição...
TRE-RN julga improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Fátima Bezerra e Antenor Roberto
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra...
Primeira Câmara determina suspensão de contrato e indisponibilidade de bens de ex-gestores de Guamaré
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão do contrato entre a empresa Acquapura LTDA....
Justiça Federal do RN condena designer gráfico por distribuir cenas de pornografia infantil
O designer gráfico Edson Mascena Júnior foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte pelo crime de adquirir...
MPF obtém condenação da filha e então genro da ex-governadora Wilma de Faria por lavagem de dinheiro
O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena,...
Augusto Aras toma posse como Procurador Geral da República
A nota forte desta nossa gestão há de ser o diálogo e, por este diálogo, eu entendo que podemos contribuir...
Prisão domiciliar de ex-vereador de Mossoró é mantida até análise pelo Juízo de Execuções Penais
Os desembargadores que compõem a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN acataram, parcialmente, pedido de Habeas Corpus feito...
Esmarn Oeste: inscrições abertas para segunda turma do curso de Justiça e Saúde Mental
Estão abertas até esta sexta-feira (27) as inscrições, para o curso “Justiça e saúde mental no âmbito do uso abusivo...
