Presidente da OAB/RN defende prerrogativas de advogados em Caraúbas
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, esteve no Fórum Estadual de Caraúbas, nesta quarta-feira (25), com a presidente da Subseccional...
Latest News
Comissão de Direito Marítimo participa de evento no Aeroporto de São Gonçalo
A Comissão de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB/RN participou, nesta segunda-feira (23), da 1ª Edição de Portas Abertas...
Acordo do MPRN busca implantação de Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo em Tibau do Sul
Visando a criação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo de Tibau do Sul, o Ministério Público do Rio Grande do...
MPRN fará audiências públicas para ouvir a população de Macau, Guamaré e Galinhos
Identificar demandas sociais para atuação, ouvir críticas e colher sugestões para aprimorar o trabalho desenvolvido. Com esse intuito, o Ministério...
MPRN recomenda que Secretaria de Segurança expeça ato com diretrizes de cadeia de custódia
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o secretário de Estado da Segurança Pública e da...
Decisão do presidente do STJ que suspende antecipação de tutela não está sujeita a ação rescisória
A decisão do ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determina a suspensão dos efeitos da antecipação de...
STF começa a discutir se delatados devem apresentar alegações finais depois de delatores
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (25) o Habeas Corpus (HC) 166373, no qual...
Nova edição do boletim “Acórdãos Publicados” apresenta teses do julgamento sobre Código Florestal
Está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF), para consulta e download, a nova edição do boletim Acórdãos Publicados, referente...
Artigo – Tecnologia em favor de uma melhor sociedade
Há quase uma década, o Brasil comemorava a sanção da Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010,...
TRT-RN discute impactos da Reforma Trabalhista no Direito Coletivo e no Processo do Trabalho
O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) traz a Natal nesta sexta-feira (27), a desembargadora Volia Cassar Bomfim...
