Deputada não consegue liminar para garantir amplo acesso público a dados sobre Amazônia
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes indeferiu pedido de liminar em mandado de segurança apresentado pela...
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Ministro Alexandre de Moraes determina busca e apreensão em endereços do ex-procurador-geral Rodrigo Janot
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta sexta-feira (27), a realização de busca e apreensão na...
Acordo do MPRN visa garantir meia-entrada em todas as áreas de eventos realizados por empresa promotora
A Destaque Propaganda assumiu perante o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) a obrigação de regularizar as suas...
Mossoró: MPRN consegue decisão judicial determinando correções na estrutura de escola estadual
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve uma decisão judicial para que o Estado adeque as instalações...
CNJ e PNUD investem em inteligência artificial para fortalecimento da Justiça
Após estudos realizados a partir de técnicas de inteligência artificial, com objetivo de otimizar resultados do Judiciário brasileiro, tribunais brasileiros...
Penas pecuniárias: Juizado Criminal de Natal lança edital de R$ 320 mil para projetos
O juiz Agenor Fernandes, titular do Juizado Especial Criminal de Natal, publicou edital para destinação de recursos de penas pecuniárias,...
Processos do Juizado Especial de Ceará-Mirim passarão a tramitar no PJe 2.X
A partir da próxima segunda-feira (dia 30 de setembro) as ações de competência do Juizado Especial Federal em Ceará-Mirim, onde...
Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa visita abrigo Deus e Caridade em Macaíba
Continuando a série de visitas às Instituições de Longa Permanência Para Idosos - ILPI, a Comissão dos Direitos da Pessoa...
Financeira cobrava juros acima de 400% da média de mercado em empréstimo de idosa
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão suspendendo cobranças abusivas de empréstimos pessoais feitas...
Averbação premonitória não gera preferência em relação a penhora posterior feita por outro credor
Introduzida pelo artigo 615-A do Código de Processo Civil de 1973 e também prevista pelo artigo 828 do CPC de 2015, a averbação premonitória...
