Ministro Dias Toffoli assina protocolo em prol da primeira infância com entidade ibero-americana
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o secretário-geral...
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Concluído julgamento de recursos sobre correção monetária nas condenações contra a Fazenda Pública
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quinta-feira (3), concluiu que o Índice de Preços ao Consumidor...
Prefeito assina Decreto 11.823 regulamentando Lei sobre lixo irregular em Natal
O prefeito Álvaro Dias assinou, nesta terça-feira (01/10) o Decreto 11.823 que regulamenta a Lei 6.693, normatizando a fiscalização e punição...
COM VOTAÇÃO EM DOIS TURNOS, DEPUTADOS APROVAM PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO
Na sessão plenária desta terça-feira (1º) os deputados aprovaram a emenda constitucional 003/2019, de iniciativa da Mesa Diretora da Casa....
Audiência de conciliação convocada pelo ministro Luiz Fux debate horário de tribunais
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quarta-feira (2), depois de reunião com presidentes de tribunais,...
PMRN participa das Campanhas Mundiais “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”
Alusiva às campanhas “Outubro Rosa” e “Novembro Azul”, a Polícia Militar do Estado do RN juntamente com a Diretoria de...
OAB/RN realiza desagravo em Santa Cruz nesta quarta-feira (02)
Os conselheiros seccionais da OAB/RN se reuniram nesta terça-feira (1°), no Plenário da Ordem, para discutir assuntos de interesse da...
Tribunal modifica condenação de empresa por poluição sonora e ambiental
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve em parte sentença da 4ª Vara Cível de Natal...
Grupo de Apoio às Metas do CNJ tem competência ampliada para acelerar julgamentos
O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta que amplia a competência dos...
Pleno aprova voto de congratulações à juíza Keity Saboya que atuará na Corregedoria Nacional de Justiça
Por proposição do presidente da sessão do Pleno do Tribunal de Justiça, desta quarta-feira (02), desembargador Virgílio Macêdo Jr., vice-presidente...
