MPRN recomenda que Câmara de Mossoró encerre contrato com empresa de contabilidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que a Câmara Municipal de Mossoró rescinda imediatamente o contrato...
Latest News
Petrobras tem ordem de preferência negada e é condenada de forma subsidiária ao pagamento de créditos trabalhistas
Condenada subsidiariamente a pagar os créditos trabalhistas do empregado, a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), segunda reclamada no processo, recorreu da...
Após pedido da Decolar.com, empresa de turismo Decolando deve pagar R$ 50 mil por uso indevido de marca
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o cancelamento do domínio da Decolando Turismo na...
OAB promove seminário para discutir transporte aéreo irregular
A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário promove, no dia 19 de agosto, em Brasília, o seminário "Transporte...
Ceará-Mirim ganha grupo reflexivo para homens envolvidos em situação de violência doméstica
Homens envolvidos em situação de violência doméstica contra a mulher, em Ceará-Mirim, estão tendo a oportunidade de participar de um...
Advogados debatem Divórcio Impositivo em colóquio na OAB/RN
A OAB/RN, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, em parceria com o Instituto Brasileiro de...
Comissão de Direito Tributário se reúne com Zenaide Maia e organiza seminário
A Comissão de Direito Tributário e Finanças Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN)...
Câmara Criminal mantém sentença que condenou homens por tráfico de drogas no RN e PB
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 1ª Vara Criminal da...
Justiça suspende implantação de cerca em área particular no Parque Estadual Mata da Pipa
O juiz convocado Eduardo Pinheiro, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça,, reformou uma decisão liminar que determinou, dentre...
MPRN e Governo do Estado firmam acordo para retirada de PMs das guaritas de presídios
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo...
