MPRN recomenda que Câmara de Mossoró encerre contrato com empresa de contabilidade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que a Câmara Municipal de Mossoró rescinda imediatamente o contrato...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) requer que a Câmara Municipal de Mossoró rescinda imediatamente o contrato...
Condenada subsidiariamente a pagar os créditos trabalhistas do empregado, a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), segunda reclamada no processo, recorreu da...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, determinou o cancelamento do domínio da Decolando Turismo na...
A Comissão Especial de Direito Aeronáutico, Espacial e Aeroportuário promove, no dia 19 de agosto, em Brasília, o seminário "Transporte...
Homens envolvidos em situação de violência doméstica contra a mulher, em Ceará-Mirim, estão tendo a oportunidade de participar de um...
A OAB/RN, por meio da Comissão Especial de Direito de Família e Sucessões, em parceria com o Instituto Brasileiro de...
A Comissão de Direito Tributário e Finanças Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN)...
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN mantiveram sentença da 1ª Vara Criminal da...
O juiz convocado Eduardo Pinheiro, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça,, reformou uma decisão liminar que determinou, dentre...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Governo...
Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.