Defensoria Pública do RN recebe visita institucional da Governadora do Estado
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) recebeu uma visita institucional da governadora do Rio Grande...
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3ª Turma do Tribunal de ética aprecia 13 processos
O Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte julgou, nesta...
MPRN recomenda que 11ª Delegacia Distrital de Natal priorize atuação em crimes hediondos, homicídios tentados e roubos em geral
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a 11ª Delegacia Distrital de Natal...
VII Prêmio de Jornalismo do MPRN: inscrições se encerram no dia 25 de outubro
Faltam menos de 10 dias para o encerramento das inscrições no VII Prêmio de Jornalismo promovido pelo Ministério Público do...
Estado e DER devem indenizar vítimas de acidente com animais soltos em rodovia
A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o Estado do Rio...
TJRN julga inconstitucionalidade em lei sobre inclusão de disciplinas escolares em Macau
Os desembargadores do Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade formal e material da Lei nº 1.225/2018, aprovada pela Câmara Municipal...
Ministro do STJ autoriza preso que já tem curso superior a frequentar outra faculdade
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz concedeu liminar para assegurar a um preso o direito...
Destituição do poder familiar pode ser pedida por quem não é parente do menor
Regulada pelo artigo 155 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a legitimidade para o pedido de destituição do poder familiar...
1ª Turma do STF revoga liminar em HC que questionava prisão preventiva de Elias Maluco por tráfico
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou incabível (não conheceu) o pedido apresentado pela defesa de Elias Pereira...
OAB/RN se reúne com Jucern e debate melhorias para os advogados
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN), Aldo Medeiros, se reuniu com a diretoria da Junta...
