Quarta Turma do STJ nega indenização securitária por acidente com avião pilotado de forma irregular
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de indenização securitária à família do proprietário e piloto...
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No encerramento do primeiro dia da audiência pública sobre Liberdades Públicas de Expressão Artística, Cultural, de Comunicação e Direito à...
Na manhã desta segunda-feira (4), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) deu início oficial às atividades da...
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou nesta segunda-feira (4) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou o Projeto de Lei Complementar 462/17, que simplifica a legalização de...
A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (4/11), na Região Metropolitana de Natal, a Operação Boca da Mata destinada a apurar...
Na tarde da sexta-feira (1º), a juíza Fátima Soares representou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte na...
A maioridade civil, por si só, não é capaz de desconstituir a obrigação alimentar. Com base nesse entendimento, já consolidado...
A OAB Nacional ingressou, na última quinta-feira (31), com um pedido de liminar na 7ª Vara Federal do Distrito Federal...
O Programa de Formação Continuada para Servidores está com inscrições abertas, até o dia 8 de novembro, para o curso...
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