2ª Turma do STF determina que Tribunal do Júri julgue em 30 dias ação penal de réu preso preventivamente há nove anos
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal do Júri de São Paulo...
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Em debate na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, a OAB Nacional defendeu...
A emenda de autoria do deputado estadual Nelter Queiroz (MDB) que estabelece um reajuste de 16,38% para todas as categorias...
A Prefeitura de Natal entrou, semana passada, com sua ação para tentar anular o Proedi, programa de incentivo às indústrias....
Com um acervo de 4.679 processos, a Comarca de Tangará vem conseguindo, com a adoção de um modelo de gestão...
A Convenção para eliminação de todas as formas de violência contra as mulheres, celebrada em 1979 pela Organização das Nações...
Pessoas mal intencionadas estão tentando praticar um golpe contra credores de precatórios, que estão na fila com pagamentos a receber....
Integrantes do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), participantes do projeto "Literatura e direito: diálogos possíveis", estiveram presentes...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Touros, publicou...
"Cuidando-se de bens do falido, que apenas garantem o cumprimento de obrigação em favor da empresa em recuperação, compete ao...
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