Assembleia vai votar pauta-bomba que prevê aumento para todos os servidores do RN
A Assembleia Legislativa tem uma pauta-bomba para votar nos próximos dias. Ontem, os deputados aprovaram recurso do deputado Nélter Queiroz...
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OAB/RN realiza a primeira entrega de carteira por videoconferência
Em momento inédito na história da OAB/RN, o presidente Aldo Medeiros conduziu uma sessão de juramento via videoconferência, nesta terça-feira...
MPRN recomenda que Prefeitura de Macau adote medidas urgentes para retomar atividades em escola
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito e o secretário de Educação de Macau...
MPRN institui Gabinete de Crise Ambiental para acompanhar danos do petróleo no litoral
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instituiu um gabinete de crise em razão da recente poluição de...
1ª Vara de Currais Novos cumpre todas as metas do CNJ para 2019
A 1ª Vara de Currais Novos cumpriu todas as Metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2019. O magistrado...
TJRN implanta modelo de secretaria unificada nos Juizados da Fazenda Pública de Natal
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN aprovou resolução que cria a secretaria unificada no âmbito dos Juizados Especiais...
Militares do GSI do TJRN participam de Encontro Nacional de Inteligência
O capitão Gustavo Craveiro e o sargento Carlos Santos, policiais integrantes do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do Tribunal de...
Câmara Cível mantém indenização a passageira que sofreu queda durante descida de ônibus coletivo
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN negou provimento a uma Apelação movida pela empresa Transportes Guanabara...
Terceira Seção do STJ decide que tabela da OAB não é obrigatória para advogado dativo em processo penal
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) modificou a jurisprudência do tribunal...
Beneficiários de procuração falsa que exploraram fazenda por 40 anos terão de indenizar verdadeiros donos
Ao reconhecer abuso processual por parte dos beneficiários de uma procuração falsa que lhes permitiu explorar uma fazenda durante quase...
