TJRN é o primeiro do Nordeste a concluir inclusão de dados em sistema nacional de execução penal
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte é o primeiro tribunal do Nordeste a concluir a digitalização e...
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A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) três ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) que tratam...
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
Texto: Marcos Alexandre Depois de obter a autorização da direção potiguar do MDB, o deputado estadual Hermano Morais agora recorre...
Por unanimidade, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso especial de uma empresa por...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) assinou um protocolo de intenções com a Escola da...
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, recebeu a visita do presidente da Comissão de Constituição, Justiça...
O Pleno do Tribunal de Justiça do RN modulou os efeitos da declaração de inconstitucionalidade de uma Lei Ordinária do...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da Promotoria de Justiça da comarca de Areia Branca,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (Seap) firmaram um novo...
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