MPRN recomenda suspensão de pontos de distribuição do Programa do Leite
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado suspenda, imediatamente, o funcionamento dos...
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou novo formato para disponibilizar os conteúdos das publicações Jurisprudência em Teses, Repetitivos Organizados por Assunto e Súmulas...
Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a imposição de multa cominatória no âmbito de...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) homologou nesta quinta-feira (18), em reunião do seu...
O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da 11ª Vara Cível de Natal, condenou as empresas Cameron Construtora Ltda e Iluminato...
O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade, suspendeu a eficácia do artigo 3º da Lei nº 1.224/2018, do Município...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação ao município de Caiçara do Norte orientado a implantação,...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, firmou Termo...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação para que a Secretaria Municipal de Saúde de...
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