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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Governo do Estado suspenda, imediatamente, o funcionamento dos...

Presidente do STF discute em Mato Grosso aperfeiçoamento da Justiça com presidentes de TJs

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, se reuniu nesta...

Publicações de Repetitivos e IACs, Jurisprudência em Teses e Súmulas Anotadas têm novo formato

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou novo formato para disponibilizar os conteúdos das publicações Jurisprudência em Teses, Repetitivos Organizados por Assunto e Súmulas...

Cabe multa cominatória em ação de fornecimento de dados para identificar ofensor virtual, decide Quarta Turma

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a imposição de multa cominatória no âmbito de...

OAB/RN entrega resultado do Quinto ao TRT/RN nesta segunda-feira (22)

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) homologou nesta quinta-feira (18), em reunião do seu...

Empresas de construção civil devem ressarcir consumidora por atraso na edificação de imóvel

O juiz Marco Antônio Mendes Ribeiro, da 11ª Vara Cível de Natal, condenou as empresas Cameron Construtora Ltda e Iluminato...

Liminar do TJRN suspende eficácia de norma que previa perda de mandato de gestores em Macau

O Pleno do Tribunal de Justiça, à unanimidade, suspendeu a eficácia do artigo 3º da Lei nº 1.224/2018, do Município...

Caiçara do Norte: MPRN recomenda implantação de transporte sanitário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu recomendação ao município de Caiçara do Norte orientado a implantação,...

Acordo do MPRN altera cláusulas do concurso para Polícia Militar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 70ª Promotoria de Justiça de Natal, firmou Termo...

Mossoró: MPRN recomenda implantação de sistema para internação no Hospital São Camilo de Léllis