​O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá audiência pública para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais...

Chegou nessa terça-feira (19) ao Congresso Nacional o projeto de lei do Executivo que cria o Plano Regional de Desenvolvimento...

Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) acaba de aprovar...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu encaminhar para decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido...

Em alusão ao mês de novembro, no qual é realizado a campanha Novembro Azul em todo o país e que...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o prefeito de Jardim de Piranhas revogue dois decretos...

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, por unanimidade de votos, manteve sentença da 1ª Vara da...

A página da Câmara Municipal de Natal na internet ganhou nova roupagem com maior transparência. O novo design foi apresentado...

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (19) que vai levar para votação em plenário na próxima semana o pacote anticrime aprovado pelo...

O Conselho Pleno aprovou, nesta segunda-feira (18), o ingresso da OAB como amicus curiae em todos os mandados de segurança...