Liminar determina que petroleiros não iniciem greve marcada para segunda-feira (25)
O ministro Ives Gandra Martins, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu neste sábado (23) liminar requerida pela Petróleo Brasileiro S. A....
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Lei sobre contratação temporária é julgada inconstitucional no TJRN
À unanimidade de votos, os desembargadores do Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade dos artigos 18, 22 e 23, além...
Grupo de Apoio às Metas do CNJ produziu 4.700 sentenças em dois anos de atuação no RN
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Comissão propõe adequações ao orçamento 2020 da OAB/RN
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Exigência de exame toxicológico para posse de arma está na pauta da CCJ
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Guamaré: lei que cria cargo comissionado para atividade de provimento efetivo é inconstitucional
A criação de cargos comissionados para o desenvolvimento de atividades análogas às de cargos de provimento efetivo no Município de...
TRT-RN está recebendo propostas para compra direta do Hotel Parque da Costeira
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Conselho Seccional da OAB/RN aprova recomposição da anuidade
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Colaboração premiada deve ser admitida em ação civil pública por ato de improbidade administrativa, defende MPF
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MPF obtém condenação dos ex-prefeitos de São Miguel (RN) por improbidade administrativa
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