Conselho de Segurança empossa presidência e define prioridades para 2020
O Plano para Aplicação dos Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), conforme previsto na Lei federal nº 13.756/18,...
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Com a apresentação da conferência Avanços do Poder Judiciário e seus novos desafios, o presidente do Conselho Nacional de Justiça...
A Federação das Industrias do Rio Grande do Norte (Fiern) reagiu a decisão da justiça potiguar que suspendeu os efeitos...
Os efeitos do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI) não estão válidos para o...
O juiz José Dantas de Paiva, da 1ª Vara da Infância e da Juventude de Natal, definiu as normas para...
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal do TJRN negaram o pedido feito por meio de habeas corpus, movido pela...
Uma decisão na Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN voltou a discutir qual a extensão das medidas de...
Operação desencadeada pela Guarda Municipal do Natal (GMN) resgatou, nesse domingo (24/11), 214 pássaros silvestres que estavam sendo comercializados de...
O ministro da Justiça, Sergio Moro, é um dos convidados de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)...
Nesta segunda-feira (25), Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, um evento em Nova York marca o lançamento mundial...
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