Desembargador nega suspensão do Proedi a oito municípios
O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, negou pedido liminar feito pelos Municípios de Almino Afonso, Encanto,...
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O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar hoje o aumento de 1 ponto percentual nos repasses de tributos da...
Governo quer coletar DNA de presos por crimes violentos até 2022
O Ministério da Justiça e Segurança Pública espera que, até o fim de 2022, todos os criminosos que hoje cumprem pena por...
Receita abre consulta ao 7º lote de restituição do Imposto de Renda
O sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 estará disponível para consulta a partir...
TST – Motorista exposto a ruído e vibração excessivos receberá o adicional de insalubridade
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho deferiu a um motorista de ônibus da...
Tribunal do Júri: anteprojeto propõe otimizar julgamentos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recebeu, na última...
Supremo decide que revisão anual de remuneração de servidores depende de previsão na LDO e na LOA
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revisão anual da remuneração dos servidores...
Operação do MP Eleitoral apura doação irregular de terrenos pela Prefeitura de Jucurutu
Jucurutu para fins eleitoreiros. A investigação é do Ministério Eleitoral da 27ª zona, em conjunto com o Grupo de Atuação...
Monitoramento: TJRN e SEAP regulamentam uso do botão do pânico para mulheres vítimas de violência
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a Corregedoria Geral de Justiça e a Secretaria Estadual de Administração...
Operação da PF contra venda ilegal de ouro cumpre mandados no RN
Mais de 150 policiais federais cumprem desde as primeiras horas desta manhã 85 mandados judiciais contra investigados na Operação Hespérides,...
