Pacote anticrime é aprovado na CCJ e vai a Plenário no Senado
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) o PL 6.341/2019 (PL 10.372/2018, na Câmara), que institui...
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CCJ do Senado aprova prisão após condenação em segunda instância
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta terça-feira (10) projeto do senador Lasier Martins (Podemos-RS) que possibilita a prisão de...
Operação Mão na Bola: MPF e Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em Natal e Mossoró
Na manhã desta terça-feira (10), equipes da Polícia Federal cumprem mandados de busca e apreensão em quatro endereços residenciais da...
PF deflagra a 69ª Fase da Operação Lava Jato – Operação Mapa da Mina
Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10/12), em cooperação com o Ministério Público Federal e com a Receita Federal, a 69ª...
STJ – Citação por edital só é válida após requisição de endereço nos cadastros de órgãos públicos e concessionárias
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é nula a citação por edital, deferida pelo juízo...
Ação do MPRN prende ex-padre condenado por estupro
Uma ação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do Ministério Público de Goiás e...
Angicos: MPRN consegue condenação de dois réus em Tribunal do Júri
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) conseguiu a condenação de dois réus em sessão do Tribunal do...
Fachin autoriza transferência de Geddel para presídio em Salvador
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou hoje (9) a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima do...
Detentos fazem provas do Enem hoje e amanhã
O Exame Nacional do Ensino Médio para pessoas que cumprem penas privativas de liberdade e sob medida socioeducativa (Enem PPL)...
Caixa começa a pagar hoje décimo terceiro do Bolsa Família
Os beneficiários do Bolsa Família começarão a receber nesta terça-feira (10) o abono natalino, equivalente ao décimo terceiro do benefício....
