Consumidores de todo o país podem consultar linhas pré-pagas pelo CPF
A partir de hoje (22), os usuários de todo país podem consultar as linhas pré-pagas e verificar a possibilidade de...
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Em quase cinco anos de funcionamento, as audiências de custódia seguem se consolidando no país enquanto demandam novas discussões técnicas...
Nesta quarta (22) e quinta (23), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai iniciar as audiências de...
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou hoje (21) à Justiça Federal denúncia contra sete pessoas, incluindo o jornalista norte-americano Glenn...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) constatou uma série de irregularidades no Hospital Maternidade Nossa Senhora Aparecida,...
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou nesta segunda-feira (20) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6305) no...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou ao Município de Ceará-Mirim que apenas nomeie servidores concursados e...
A desembargadora Maria Zeneide Bezerra foi designada para a presidência do (GMF) do Sistema Carcerário do Estado do Rio Grande...
O fim dos processos físicos em tramitação na Justiça Estadual do Rio Grande do Norte é uma das metas da...
A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN manteve decisão que condenou o Estado do Rio Grande do...
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