Liminar determina afastamento de filho de idoso do lar por não cumprir medidas de prevenção ao Covid-19
O juiz Osvaldo Cândido de Lima Júnior, em processo da Vara Única da comarca de Luiz Gomes, atendeu ao pedido...
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Governo prorroga até 23 de abril medidas preventivas de combate à Covid-19
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Repetitivo que discute apreciação da contestação antes da execução de busca e apreensão tem prazo para amici curiae
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Presos que tiveram liberdade condicionada a fiança devem ser soltos em todo o país
O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), estendeu para todo o país os efeitos da liminar...
OAB/RN e Banco do Brasil firmam acordo para viabilizar pagamento de alvarás
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte firmou acordo com o Banco do Brasil nesta quarta-feira...
