Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a venda de patrimônio para um dos filhos, por meio...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deferiu pedido do prefeito de Uruará (PA) para suspender os...

Os desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN negaram pedido de Habeas Corpus e mantiveram a prisão...

Os desembargadores que integram a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade, negaram recurso interposto pelo...

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) emitiu decisão que permite a suspensão de serviços de telecomunicações durante o...

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, e o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, assinaram, nessa quarta-feira (15), acordo...

​A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em habeas corpus para anular as provas...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou nesta quarta-feira (15), o sistema para cadastramento das empresas que tenham interesse em ofertar...

Durante a sessão administrativa desta quinta-feira (16), realizada por meio de videoconferência, o ministro Luís Roberto Barroso foi declarado eleito...

O Índice Geral de Preços - Mercado (IGP-M), usado no reajuste dos contratos de aluguel, registrou inflação de 1% na...