Prazos processuais de processos eletrônicos são retomados a partir de hoje (4)
O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram Portaria Conjunta para disciplinar o funcionamento do Poder Judiciário...
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Ao reconhecer defeito em notificação que não indicou corretamente o titular do crédito fiduciário, a Quarta Turma do Superior Tribunal...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual concluída nesta quinta-feira (30), julgou prejudicada a Ação...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os efeitos da sentença coletiva, nos...
Dia 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar sua situação para poder votar nas Eleições Municipais...
A Câmara dos Deputados deve votar nesta segunda-feira (4), em sessão virtual marcada para as 11h, a proposta de auxílio financeiro...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma agropecuária por entender que a...
As agências da Caixa, em todo o país, abrem duas horas mais cedo, a partir desta segunda-feira (4), para o...
O desembargador Expedito Ferreira, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que o Município de Assú adquira e distribua para...
. Inicia-se o mês de maio de 2020 e, diante da pandemia que aportou no Brasil em março passado, a...
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