O procurador-geral da República, Augusto Aras, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última sexta-feira (8), Ação Direta de Inconstitucionalidade...
Por maioria de votos (7x4) o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais dispositivos de normas do Ministério da...
O mandado de segurança não é o meio adequado para reformar decisão judicial que determinou o desbloqueio de bens, por...
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, por...
A 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou sentença proferida pela Vara da Fazenda Pública de...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (7), em sessão administrativa feita por videoconferência, o texto final da resolução que...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) aderiu ao projeto “A Educação não pode esperar”, fruto de uma cooperação entre...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) propôs uma Ação Civil Pública (ACP) para garantir a...
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN), o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN),...
Recursos da ordem de R$ 600 milhões serão transferidos para a assistência social de todos os municípios, a partir desta...
