STF autoriza Moro e PGR a verem vídeo de reunião ministerial
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou ao ex-ministro Sergio Moro e ao procurador-geral da República,...
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A terceira fase da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe será iniciada hoje (11). De acordo com o Ministério...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão deu provimento a um recurso especial para reformar acordão...
Nos crimes de homicídio culposo praticados na condução de veículo, o aumento de pena previsto no artigo 302, parágrafo 1º, inciso...
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte publicou no Diário Eletrônico da OAB, desta sexta-feira (8),...
A partir do ano que vem, estudantes do 1º ano do ensino médio de todas as escolas do país, públicas...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 681...
O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para projetar os impactos da pandemia provocada pelo novo...
As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 começam nesta segunda-feira (11) e vão até o dia...
A partir da próxima semana, todos os advogados e procuradores do Trabalho poderão fazer suas sustentações orais durante as sessões...
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