Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, com parecer favorável do Ministério Público, decidiram acolher proposição...
Os desembargadores da 2ª Turma da 1ª Câmara Cível do TJRN mantiveram a determinação judicial para que seja viabilizada, pelo Estado...
A juíza Carla Portela da Silva Araújo, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Mossoró, deferiu parcialmente pedido liminar...
Em decisão assinada no processo nº 3.566-2017-TC, o conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes notificou o secretário estadual de Tributação, Carlos...
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, garantiu nesta segunda-feira (11) que todos os brasileiros que solicitarem o auxílio...
O Plenário do Senado tem sessão remota nesta terça-feira (12), às 16h, para votar três matérias para o enfrentamento da...
A hipótese excepcional de desaforamento do júri popular para outra comarca – prevista nos artigos 427 e 428 do Código de Processo Penal –...
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou hoje (11) no Twitter as datas de inscrição nos processos seletivos do segundo...
Um decreto para incluir academias de ginástica, cabeleireiros, barbearias e salões de beleza como atividades essenciais durante a pandemia do novo...
Cumprindo medidas de isolamento social, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar, pela primeira vez, nesta...
