Defensoria Pública do RN lança espaço de acolhimento virtual para vítimas de violência doméstica
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Caixa começa a pagar hoje segunda parcela de auxílio emergencial
A Caixa Econômica Federal começará a pagar a segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 a partir de hoje...
Vetos ao PLP- 9 beneficiarão estados e municípios, diz secretário
O secretário especial da Fazenda, Waldery Rodrigues Júnior, disse que os estados e municípios serão mais favorecidos do que a...
Cessionário de direito litigioso se sujeita a todos os efeitos da cessão, mesmo que represente obrigações
A parte que recebe um direito litigioso mediante cessão sujeita-se a todos os seus efeitos, com a efetivação da sucessão...
Justiça rejeita embargos de ex-secretário contra condenação de ressarcimento aos cofres públicos
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Pré-candidatos já podem arrecadar verba com financiamento coletivo
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Registro no INPI dá ao titular do nome todos os direitos inerentes e não pode ser afastado pela Justiça estadual
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso do Sistema de Ensino Poliedro Vestibulares Ltda....
