Revogada portaria que acabava com cotas para negros e índios
O Ministério da Educação tornou sem efeito a Portaria nº 545/2020, publicada no último dia 18, que revogava a Portaria...
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Inquilinos apostam na renegociação de alugueis para afastar a crise
A perda de renda devido à crise econômica causada pela pandemia de coronavírus levou muitos inquilinos a buscarem a renegociação...
Situações excepcionais permitem flexibilizar forma de alienação de UPIs na recuperação judicial
A alienação de Unidades Produtivas Isoladas (UPIs) na recuperação judicial deve ser feita por hasta pública, mas, em situações excepcionais,...
Reajuste nos preços dos remédios em 2020 é mantido pelo STJ
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar do partido Rede Sustentabilidade para suspender os efeitos da Resolução...
Tipificação do crime de desacato não viola a garantia de liberdade de expressão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada na última sexta-feira (19), decidiu, por maioria de votos,...
Adiamento das Eleições Municipais é dabatido pelo presidente do TSE em sessão do senado
O adiamento das Eleições Municipais foi dabatido pelo presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, em sessão promovida pelo Senado Federal...
Procuradoria Geral do Estado solicita e TJ/RN prorroga prazos no PJe em processos nos quais o Estado é parte
O Tribunal de Justiça do RN e a Corregedoria Geral de Justiça editaram portaria conjunta que prorrogou, excepcionalmente, os prazos...
Câmara Criminal do TJ/RN condena acusado de roubo de veículo
Pablo Heitor Fontes foi condenado a uma pena de 8 anos e sete meses de reclusão pela prática dos crimes...
Estado é impedido de condicionar pagamento de aluguéis à regularidade fiscal de empresa
O Estado do Rio Grande do Norte está impedido de condicionar a liberação do crédito referente às parcelas em atraso...
Com liminar do TJRN, mineradora pagará débitos à Cosern a partir de 2021
Diante da pandemia do Covid-19 e suspensão de grande parte das atividades comerciais no Rio Grande do Norte, diversas empresas...
