O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou ontem (23) sua proposta de resolução para a implantação do juiz de garantias,...

O Ministério da Cidadania disponibilizou uma página na internet com o passo a passo para a devolução. Para quem recebeu o valor indevidamente...

A mãe de um auxiliar de farmácia da Drogaria São Paulo, em São Paulo (SP), teve reconhecido o seu direito...

O primeiro turno das eleições municipais de 2020 será realizado no dia 15 de novembro. A Proposta de Emenda à...

Foi arquivada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a ação e Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pedia a cassação dos diplomas...

Na Nota Técnica, o MPRN destaca as principais modificações propostas e pontua algumas preocupações específicas em relação às modificações pretendidas....

O Município de Acari terá que efetuar reformas e adaptações nas instalações físicas dos prédios onde estão estabelecidos a Prefeitura...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN destacou jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um...

Foram definidas, pelo Núcleo Gestor para a revisão do Plano Diretor de Natal, as novas datas para realização da pré-conferência...

O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível de Brasília, impôs ao presidente Jair Bolsonaro o uso obrigatório...