O plano de saúde Unimed teve negado o recurso pela 1ª Câmara Cível do TJRN, solicitando a suspensão da decisão...

Uma ação civil pública impetrada na Justiça pelos Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público Federal...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) suspendeu a validade do concurso público regulamentado pelo Edital Nº...

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública (ACP) para que o Instituto Chico Mendes de Conservação...

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), que teve a aplicação adiada por causa da pandemia do novo coronavírus, foi remarcado para...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da Fazenda Nacional por entender que o mero deslocamento...

Os deputados aprovaram por unanimidade a suspensão do recesso parlamentar de julho, previsto no regimento interno da Casa. A votação...

Nas Eleições Municipais deste ano, os eleitores brasileiros irão às urnas para eleger representantes públicos para dois cargos: prefeito e...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido feito pela defesa da ativista Sara Fernanda Geromini,...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN), confirmou o julgamento inicial da 3ª Vara do...