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Sentença do 2º Juizado Especial da comarca de Parnamirim destacou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que...

Justiça nega pedido da Prefeitura de São Paulo do Potengi e mantem blog no ar

O pedido feito pela Prefeitura do Município de São Paulo do Potengi para que fosse retirado do ar um Blog...

Acusado de tráfico de drogas em Nova Cruz tem prisão preventiva mantida pelo TJ/RN

A defesa do acusado fez o pedido de trancamento da ação penal, utilizando o argumento de que por se tratar...

Estado não terá que indenizar vítima por furto em residência durante greve de policiais

A ação de indenização por danos morais e materiais foi proposta pela família, residente no bairro de Candelária, em Natal,...

Aprovado projeto de concessão de microcrédito para microempreendedores e trabalhadores autônomos em Natal

A Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (7), mais uma Sessão Ordinária virtual. Foram debatidos e aprovados, em regime...

Regras para promoção de policiais militares volta a julgamento no plenário do TJRN

O Tribunal Pleno do TJRN, à unanimidade de votos, não deu provimento a um Mandado de Segurança movido por Cabos...

Municípios de baixo IDH terão banda larga móvel da TIM

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Telecom Italia Mobile (TIM), empresa de telefonia móvel de capital italiano, firmaram...

Ministro Toffoli suspende decisão que invadiu competência do STF para recursos em Juizados Especiais

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, restabeleceu decisão da 4ª Turma dos Juizados Especiais de Curitiba (PR), em...

CCJ da Assembleia aprova quatro matérias e faz balanço da produção no semestre

Em reunião realizada na tarde desta terça-feira (7), pelo Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Assembleia Legislativa, a Comissão de...

Fiscalização e reforma da previdência pautam pronunciamentos dos líderes