Primeira Turma do TRT-RN confirma demissão por justa causa devido a excesso de atrasos e faltas
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) confirmou a demissão por justa causa de uma...
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Deputados discutem projetos sobre previdência, saúde e Fundeb
Na sessão remota por videoconferência desta quinta-feira (9), os deputados abordaram uma diversidade de temas, alguns relativos aos servidores públicos...
Depoimento colhido sob o novo CPC em precatória expedida antes de 2015 deve ser degravado pelo juiz deprecante
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, na vigência do Código de Processo Civil (CPC) de...
Flagrante de uso de drogas pode ser lavrado por autoridade policial somente na ausência de juiz
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a autoridade policial pode lavrar Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e...
Justiça Presidente do STJ concede prisão domiciliar a Fabrício Queiroz
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, decidiu hoje (9) atender pedido da defesa e...
Força tarefa da Lava Jato terá que compartilhar dados com a PGR
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Processos que envolvem casos de improbidade, corrupção e outros geraram mais de 3 mil sentenças no 1º semestre
No primeiro semestre de 2020, o grupo de juízes designados para reforçar a busca pelos objetivos estabelecidos pelo Conselho Nacional...
Prazo final para registro de candidatos vai até 26 de setembro
A Emenda Constitucional (EC) nº 107/2020, promulgada pelo Congresso Nacional no dia 2 de julho, adiou o primeiro e o segundo...
Por descumprimento contratual, construtora é condenada a ressarcir cliente
A construtora Ecocil foi condenada a ressarcir um cliente com os valores pagos pela negociação de um imóvel que estava...
