O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, no dia 24 de julho, a partir das 10h, mais...

O resultado da primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será divulgado nesta terça-feira (14) pelo Ministério da Educação...

No Brasil de 1990, uma em cada cinco crianças e adolescentes estava fora da escola, e uma em cada dez, entre...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a um recurso do Ministério Público por entender que...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou decisão determinando que o Estado forneça a uma...

O Tribunal de Contas da União (TCU), o Ministério da Infraestrutura (MInfra) e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT)...

O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade de dispositivos que limitam a liberdade profissional dos optometristas, técnicos que diagnosticam...

A decisão é da 3ª Câmara Cível do TJRN que concedeu a uma usuária do plano de saúde HapVida Assistência...

O ex-prefeito do Município de Tibau, Brígido Rafael Carneiro Leite Freire, e o ex-secretário municipal de Administração, Lyssandro Bellargus Araújo...

Os Ministérios Públicos Estadual, Federal e do Trabalho do Rio Grande do Norte ajuizaram ação civil pública para impedir a...