Criação do programa de atendimento à mulher desempregada é aprovado na ALRN
Os trabalhos legislativos seguem com a realização de todos os trâmites e processos, através do Sistema de Deliberação Remota. Na...
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Em reunião com a presidência da Petrobras, a governadora Fátima Bezerra reafirmou a preocupação e o descontentamento com o anúncio...
Em decisão do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o governador do Estado do Rio de Janeiro,...
A cobrança de multa ao contribuinte que atrasar ou não apresentar a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF)...
Responsável por mediar um acordo entre a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e seus funcionários, o vice-presidente do...
A empresa de transporte público Guanabara pleiteava junto ao Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte o pagamento,...
A juíza Lilian Rejane da Silva, do Juizado Especial Cível da Comarca de Macaíba, determinou o pagamento de indenização por...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) o Projeto de Lei 6229/05, que reformula a Lei de Falências com...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26) proposta que torna obrigatório o afastamento da gestante do trabalho presencial durante...
Em uma ação conjunta, a Ouvidoria da Ordem dos Advogados do Brasil - seccional RN - e a Comissão da...
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