CCJ da Assembleia aprova texto e lei das micro e pequenas empresas segue para sanção
Os deputados estaduais que compõem a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do...
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Um total de 334.338 contribuintes com a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2020 retida na malha fina...
Com pouco mais de um mês de gestão do ministro Luiz Fux, a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) já...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin votou hoje (28) para considerar ilegal as revistas íntimas realizadas nos presídios para...
Em razão da Lei Complementar 173/2020, que proibiu reajustes até dezembro de 2021 para combater os efeitos financeiros da pandemia...
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, aumentou o valor da condenação de indenização por...
A Justiça Eleitoral deu ganho à representação do candidato à reeleição para a Prefeitura de Natal, Álvaro Dias (PSDB), contra...
Pouco se tem discutido sobre a securitização do crédito condominial, apesar das fortes divergências entre os poucos que se debruçam...
O Senado deve votar na próxima terça-feira (3) o projeto de lei que permite que o Banco Central (BC) receba...
Por unanimidade, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu, nesta quarta-feira (28), acatar os argumentos do corregedor da Casa, deputado Paulo...
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