O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou hoje (30) por derrubar a isenção de Imposto sobre Produtos...

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu o direito à indenização por dano...

Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (28), no horário destinado aos deputados, os servidores públicos foram parabenizados pelo seu dia;...

Candidatos não matriculados em instituição de educação superior podem se inscrever até as 23h59 da próxima terça-feira (3), a cerca...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio...

O Ministério Público Eleitoral obteve junto ao corregedor regional Eleitoral do TRE/RN, desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de...

A Polícia Federal, em conjunto com a Força-Tarefa de Combate ao Crime Organizado, coordenada pela PF e composta por Policiais...

Foi publicada nesta quinta-feira (29) no Diário Oficial da União a lei que prorroga para 31 de outubro de 2020 o prazo...

Deputados da oposição comemoraram o anúncio do presidente Jair Bolsonaro no fim da tarde desta quarta-feira (28) de que revogaria...

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (27), por videoconferência, a Sessão de...