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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um fundo de investimentos para revogar o...

Rede pede que STF determine que Executivo e Legislativo elaborem proposta de reforma tributária

A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 786, para requerer que...

Negado HC coletivo contra suspensão da implementação do juiz de garantias

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (4) contra o reconhecimento do direito ao esquecimento. A...

Toffoli vota contra reconhecimento do direito ao esquecimento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quinta-feira (4) contra o reconhecimento do direito ao esquecimento. A...

Rejeitado HC para acusado de homicídio e outros delitos

O caso de um homem, apontado como autor de vários crimes no Rio Grande do Norte, dentre eles um duplo...

Potiguares estão entre os que mais justificaram ausência na última eleição

Cerca de oito milhões de eleitores que não votaram em 15 de novembro, data do primeiro turno das Eleições Municipais...

TSE suspende punições para quem não votou na última eleição

Em decisão unânime nesta quinta-feira (4), o Plenário do TSE aprovou a Resolução que suspendeu as consequências para quem não votou...

Ministro Marco Aurélio envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por gastos com alimentos

ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, notícia-crime protocolada pelo Partido Democrático...

Caráter alimentar: aposentadoria recebida indevidamente, mas de boa-fé, não deve ser devolvida

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 deu provimento, de forma unânime, ao agravo de...

STF determina investigação de vazamento de dados de ministros da Corte