O Ministério da Educação publica hoje (8) a relação de candidatos aprovados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) de...

Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não acolheu, por unanimidade, pedido de justiça gratuita feito...

A Secretaria de Estado Administração Penitenciária (SEAP), por meio da Coordenadoria  Executiva de Administração Penitenciária (COEAP), comunica à advocacia potiguar...

Decisão da 3a Câmara Cível do TJ potiguar, ressaltou, mais uma vez, que os planos de saúde podem estabelecer para...

O Pleno do Tribunal de Justiça declarou a inconstitucionalidade material do item 23 da Tabela II da Lei nº 355/2010...

La Fontaine, poeta francês do século XVII, contou-nos a seguinte fábula: numa época em que todos eram livres, e os...

A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (5/2) a 2ª Fase da Operação Guaraíras, destinada a apurar fraudes em licitações promovidas...

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e os líderes partidários definiram, em reunião nesta quinta-feira (4), as...

A presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Rio Grande do Norte – CAARN, a advogada Monalissa Dantas, entregou...

O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos...